Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e à Secretaria competente a adoção de providências para a execução de obras de escoamento de esgoto em todo o bairro Bela Vista, no distrito de Arrozal, com a devida destinação do material coletado para a rede pública de esgoto existente ou, se necessário, para um sistema de tratamento apropriado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adesão ao Programa Saúde na Hora, do Governo Federal, com a finalidade de ampliar o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF), possibilitando atendimentos no período noturno e, quando possível, aos finais de semana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adesão e fortalecimento do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, com a finalidade de ampliar o acompanhamento de gestantes e de crianças de até 6 (seis) anos de idade, promovendo ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Senhora Secretária Municipal de Educação, que sejam tomadas providências para a criação de um Programa de Apoio e Incentivo à Cerâmica, com a implantação de um Instituto de Cerâmica no município de Piraí, destinado a oferecer aulas e oficinas para jovens e pessoas idosas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, que sejam tomadas providências para instalação de um Centro de Recuperação para Animais Acidentados no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de realizar, revitalização da vegetação ao entorno do lago Caiçara, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de implantação do tratamento da hemodiálise, em nosso Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, que providencie, com urgência a poda de árvore na Rua Orlando silva próximo ao nº 995 no Varjão, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que realize a poda de árvore localizada na Rua Miguel Franco dos Santos, subida do Bairro Asilo (chapadão) em frente a Hamburgueria Largadão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que instale um sistema eficaz de drenagem e escoamento de água como por exemplo um “mata burro” ou bueiros “boca de lobo” na Rua Barão do Rio Bonito que liga a Rua Santo Sabino, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de construir, um Cais, para acesso ao lago Caiçara, para a pratica de esportes, turismo e lazer, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para promover a revitalização e adequação urbanística na Praça da Preguiça na área tradicionalmente usada nos shows e festividades da cidade, principalmente com a diminuição dos canteiros ou a substituição por canteiros individuais, preservando a natureza, mas criando maior espaço para circulação e utilização da população.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as medidas necessárias para que o Município manifeste interesse e elabore projetos voltados à adesão ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Faixas 1 e 2, com vistas à construção de novas moradias populares subsidiadas pelo Governo Federal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as medidas necessárias para que o Município adira ou amplie a participação no Programa Educação Conectada, iniciativa do Governo Federal que visa garantir internet de alta velocidade e recursos digitais nas escolas públicas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de um micro ônibus para atender os moradores da Estrada da Cachoeira no distrito de Arrozal. .

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja avaliada a instalação de uma Estação ou Torre de Carregamento para Dispositivos Móveis (smartphones, tablets, etc.) na Rodoviária de Piraí.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciada, com urgência, a reforma e a adequação dos banheiros públicos localizados no ponto de parada de transporte coletivo em Arrozal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, à Senhora Secretária Municipal de Educação e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a criação de um Programa Anual de Treinamento e Capacitação de Profissionais da Saúde e da Educação, voltado ao atendimento e ao trato de pessoas com deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, à Senhora Secretária Municipal de Educação, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que seja estudada e viabilizada a instalação de, no mínimo, quatro novos bebedouros, bem como a poda da vegetação localizada na parte posterior da unidade, a revitalização do muro e do parquinho, a instalação de câmeras de segurança, o fornecimento de novos instrumentos para fanfarra, no CIEP 158 – Professora Margarida Thompsom, situado no bairro Casa Amarela.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, a necessidade urgente de se determinar junto à Secretaria competente, para que seja providenciado o serviço de reforma da calçada da Rua Bulhões de Carvalho, especificamente no trecho localizado em frente ao Condomínio Piraí Portal do Vale, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município, a “Festa do Papeleiro”, a ser comemorada anualmente na segunda quinzena do mês de setembro. A presente indicação visa promover a integração familiar e bem estar físico e emocional dos cidadãos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de realização de reforma completa das duas quadras poliesportivas localizadas no bairro Ribeirão das Lajes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que seja providenciada a reforma dos pontos de ônibus existentes na Praça do Vigário e na Rua indo em direção a Vila São Pedro(ao lado da entrada da rua que leva ao Troller), ambos localizados no bairro Ribeirão das Lajes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que seja estudada e viabilizada a aquisição de máquinas do tipo bobcat, mini retroescavadeiras e mini caminhões para coleta e transporte de materiais, a serem utilizadas nos serviços urbanos e de infraestrutura em locais de difícil acesso no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, a necessidade de instalar coletores de lixo públicos no estacionamento do Centro de Eventos/ Tutucão, na beira da RJ-145, neste município especialmente em local de maior circulação de pessoas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de determinar ao órgão competente a imediata melhoria e reparo na iluminação pública localizada no início da Estrada Velha de Arrozal aproximadamente no número 60, e em toda sua extensão, no distrito de Arrozal, município de Piraí.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de determinar ao órgão competente a viabilidade de melhoria do acesso dos moradores as casas, que ficam próxima as margens à Rodovia Presidente Dutra, na altura do KM 226, na Serra das Araras, tendo como ponto de referência a "Pastelaria do Binho".

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente, que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria responsável, a instalação de quebra molas, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro Casa Amarela, neste Município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que seja avaliada a necessidade e a viabilidade de ampliar o Termo de Cooperação Técnica com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O objetivo é estender o escopo dessa parceria para incluir a análise e o suporte técnico em projetos de obras públicas de maior complexidade, indo além das obras de caráter exclusivamente popular ou de pequeno porte.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente, no sentido de conceder um abono de Natal aos servidores públicos municipais, estendendo o benefício também aos funcionários do Hospital Flávio Leal.

Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que estude a possibilidade de conceder um abono de Natal aos servidores do Legislativo Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizada a troca da iluminação da Praça da Preguiça, localizada no centro de Piraí, substituindo as atuais lâmpadas por luminárias de LED, visando melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada manutenção na iluminação pública da Avenida Heloísa Beatriz Figueira, em frente ao Gramadão, na altura do número 270, bairro Santanésia, providenciando a substituição de lâmpadas queimadas e a revisão do sistema elétrico local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, a necessidade urgente de se determinar junto à Secretaria competente, que proceda à imediata reforma da rampa de acesso ao ponto de ônibus, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, altura do número 3003, em frente ao Condomínio Portal do Vale, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto localizada no Bairro Varjão, Rua Joaquim Ferreira de Melo, nº 30.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a viabilidade da aquisição de um caminhão hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas sépticas e galerias pluviais do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de implantar um ponto de ônibus nas margens da rodovia, no bairro Santa Teresa, em frente à fábrica da Tubloc, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a aquisição de novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital Municipal Flávio Leal, aos Postos de Saúde da Família (PSFs) e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciado, o desentupimento e a limpeza dos bueiros localizados na Rua Capitão Manoel Torres, Bairro Santa Teresa, na altura do número 1109.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a possibilidade de implantação de um parquinho infantil no espaço atualmente sem uso da E.M. Aloísio Cautiero Horta Jardim.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria de Obras, a possibilidade de pavimentação na Rua das Rosas e Rua Castro Alves, no Bairro Koppland, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que feito o serviço de limpeza, capina, roçada e manutenção com máquinas pesadas na extensão da estrada Lambari, s/n, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma da calçada na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (do Colégio Castelinho até a ponte do Chalet – divisa com Barra do Piraí).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente, o nivelamento dos bueiros na Avenida dos Acadêmicos até o viaduto na entrada do bairro Country, neste município, com o objetivo de eliminar irregularidades na via, evitando acúmulo de água e danos aos veículos, garantindo maior segurança e fluidez no tráfego.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Saúde, a viabilidade de retornar com o multirão de exame de vista, nos postos de saúde do nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de um quebra mola na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, no trecho compreendido entre o Mercado Ajax e a entrada para o bairro Chapadão, aclive e declive na altura do nº 311, neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente (light) a realização urgente da poda de uma árvore localizada na Rua Professor Luiz Moreira Neto, nas proximidades do número 60, no bairro Varjão. A referida árvore apresenta ramos avançando sobre a via pública e residências, oferecendo riscos iminentes à integridade física dos pedestres, moradores e veículos que transitam pelo local, especialmente em dias de ventania e chuva.