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Encaminho cópia dos Requerimentos n° 185, 186, 187 e 188 e 197/2024. Os Requerimentos n°s 189, 190, 191, 192, 193, 195 e 196/2024 são de urgência desta Casa.

Sr. Ricardo Campos Passos - Prefeito Municipal de Piraí - comunico a Vossa Excelência, o retomo do servidor FLÁVIO MACHARET BARBOSA, a esse Executivo, a partir desta data.

Encaminho cópia das Portarias n° 107, 108, 109, 110 e 111/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

CONSIDERANDO a tramitação e deferimento constante no Processo Administrativo n° 1701/2024, protocolado nessa Casa Legislativa pela ex servidora cedida, Sra ROSÂNGELA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 007.642.477-43, onde trata do pedido de revisão de direito da Gratificação instituída pela lei nº 953/2009, INFORMO que foi reconhecido o direito.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de dezembro de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de dezembro de 2024.

Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 01/2024, referente ao Processo n° 02088/2024, para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia da Lei n° 1.781/2024 e aprovada e promulgada na sessão do dia 1° de julho do ano de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 088/2023 para publicação, em que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneos o cabeamento para todos os licenciamentos de novos loteamentos e condomínios no Município de Piraí."

Encaminho cópia da Portaria n° 112/2024, 113/2024, 114/2024, 115/2024, 116/2024 e 117/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria n° 118/2024 referente ao Processo n° 1416/2024 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Devido a necessidade do trabalho, em dia extraordinário (ponto facultativo), ocorrido em 23/12/2024, fica concedido, aos servidores descritos abaixo, folga de 2 (dois) dias, a serem programados posteriormente com anuência dos seus gestores diretos: Andreza Angelica de Oliveira Rocha Guimarães, Beatriz de Oliveira Gonçalves, Bianca Moraes Aguirre Veizaga, Carlos Leonardo Oliveira Silva, Giselle Gomes da Gloria, João Mauricio Nunes Rosa, Juliana Cristina Ribeiro Pereira, Liliane de Souza Marcos, Lorrayne de Oliveira, Luiz Antônio Pereira Wemeck, Luiza Anália Paiva Azevedo, Marcelo Valoni Lima Júnior, Nayane Tamara Teixeira, Patricia Helena Vidal Curty e Suzane Schuwarz de Souza.

Encaminho cópia da Portaria nº 119/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Referente Ofício n° 043/2024 - Requerimento nº 005/2024, do Vereador Alex Joaquim da Silva, solicitando a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre as cidades de Piraí, Sul do Estado, via Cacaria à cidade de Paracambi, cumpre informar que se aproxima o processo licitatório que selecionará por concorrência pública, os novos concessionários dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiro.

Designar como responsável pelo adiantamento de numerário para o pagamento de despesas dessa Casa Legislativa, a partir dessa data, a servidora Lorrayne de Oliveira, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, Matr. nº 2086-7, sem prejuízo das funções que exerce nessa Câmara.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de julho de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 048/2024, de 23 de maio de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2747, de 29 de maio de 2024, referente ao Processo nº 1114/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 07, de 18 de julho de 2024.

Exonerar, retroativamente, a partir de 05 de Abril de 2024, a servidora Pollyana de Moraes Leite Batista, matrícula 2048-9, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Exonerar, retroativamente, a partir de 13 de Junho de 2024, a servidora POLLYANNA FERREIRA DE SOUZA BRUM DA SILVA, matrícula 2099-0, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nomear, retroativamente, a partir de 13 de Junho de 2024, o servidor CHARLES BRUM DA SILVA, para o cargo em comissão de assessor Legislativo.

Exonerar, a pedido, retroativamente, a partir de 05 de Julho de 2024, o servidor Enderson da Silva, matrícula 2071-2, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nomear, retroativamente, a partir de 16 de Julho de 2024, a servidora THAIS RIBEIRO DA COSTA MENSSOR ASSIS, para o cargo em comissão de assessora Legislativo.

Exonerar, a pedido, retroativamente, a partir de 01 de Agosto de 2024, o servidor Júlio Cesar Teixeira Moreira, matrícula 1944, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nomear, a partir desta data, a servidora ALEXSANDRA CLARIMUNDO DIAS, para o cargo em comissão de assessora Legislativo.

Exonerar, a partir desta data, o servidor Rodrigo Paulo Souza de Oliveira, matrícula 1956, do cargo em comissão de Subconsultor Legislativo Geral.

Nomear, a partir desta data, o servidor LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DA COSTA, para o cargo em comissão de Subconsultor Legislativo Geral.

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo n° 1293/2024; resolve: Conceder ao servidor Leandro Pires Chrisóstimo, Matr. 2065-6, Oficial Legislativo; Progressão Funcional Temporal e por Graduação, passando da Faixa III-A para III-L, retroativamente a partir de 02 de Julho de 2024.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2024, de 1º de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2764/2024, referente ao Processo nº 1350/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 03, de 26 de agosto de 2024.

Designar a servidora Suzane Schuwarz de Souza, Oficial Legislativo, matrícula 2029-0, para responder pela Coordenadoria de Controle Interno, durante o período de 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2024, por motivo de férias da servidora Liliane de Souza Marcos, Coordenadora de Controle Intemo/Contador, matrícula 2093-4, sem prejuízo das funções que exerce a substituta nessa Câmara.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 056/2024, de 02 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal, referente ao Processo nº 1416/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 02, de 28 de agosto de 2024.

Transferir de lotação, retroativamente, a partir de 01 de Agosto de 2024, o servidor LEONARDO CECÍLIO DE OLIVEIRA, Oficial Legislativo, Matr. nº 2068-9, para o Departamento de Apoio Jurídico.

Designar a servidora Luiza Analia Paiva Azevedo, Oficial Legislativo, matrícula nº 2069-0, para responder pelo Departamento de Compras e Serviços, durante o período de 01 a 30 de outubro de 2024, por motivo de férias do servidor Marcelo Valoni Lima Júnior, Chefe de Departamento de Compras e Serviços, matrícula nº 2026-7, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de setembro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 048/2024, de 23 de maio de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal, referente ao Processo nº 1114/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 08, de 19 de setembro de 2024.

Designar o servidor FRANCIS BEVILACQUA LIMA, ocupante do cargo Subdiretor Geral, Matr. 2090-1, para atuar como Procurador Geral nos autos do Processo Administrativo n° 01832/2024, protocolado nessa Casa Legislativa, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Designar o servidor Luiz Antônio Pereira Werneck, ocupante do cargo de Contador, Matr. 2062-3, para atuar como Chefe Dep. Cont. e Orçamento/Contador, nos autos do Processo Administrativo n° 01817/2024, protocolado nessa Casa Legislativa, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

Exonerar, a partir desta data, a servidora Renatha da Silva Fernandes, matrícula 2098-9, do cargo em comissão de Assessora Legislativo.

Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor Luiz Augusto Guimarães da Costa, matrícula 2107-8, do cargo em comissão de Subconsultor Legislativo Geral.

Nomear, a partir desta data, a servidora Monique Santos de Lima, para o cargo em comissão de Subconsultora Legislativo Geral.

Processo Administrativo n° 01694/2024, retifica a Portaria n° 28/2023, RECONHECER Luiz Antônio Pereira Wemeck, como estável no serviço público, nos termos do Artigo 36, da Lei Municipal 964/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí).

Processo Administrativo n° 01694/2024, retificar a Portaria N° 29/2023, RECONHECER Leandro Pires Chrisóstimo, como estável no serviço público, nos termos do Artigo 36, da Lei Municipal 964/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí).

Processo Administrativo n° 01694/2024, retificar a Portaria n° 70/2023, RECONHECER LUIZA ANÁLIA PAIVA AZEVEDO, como estável no serviço público, nos termos do Artigo 36, da Lei Municipal 964/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí).

Processo Administrativo n° 01694/2024, retificar a Portaria n° 076/2023, CONSIDERAR averbado ao tempo de serviço da servidora LILIANE DE SOUZA MARCOS, 5055 Dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 07 dias; RECONHECÊ-LA, como estável no serviço público, nos termos do Artigo 36, da Lei Municipal 964/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí).

Processo Administrativo n° 01694/2024, retificar a Portaria n° 79/2023, CONSIDERAR averbado ao tempo de serviço da servidora Giselle Gomes da Gloria, Técnico em Informática, Matr. 2088-9,800 Dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 09 dias.

Processo Administrativo n° 01694/2024, retificar a Portaria n° 091/2023, CONSIDERAR averbado ao tempo de serviço da servidora LORRAYNE DE OLIVEIRA, 2689 dias, ou seja, 07 anos, 04 meses e 12 dias; RECONHECE LA, como estável no serviço público, nos termos do Artigo 36, da Lei Municipal 964/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí).

Processo Administrativo n° 1842/2024, retificar a Portaria 018/2024, Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, passando da Faixa III-A para III-G, à servidora LORRAYNE DE OLIVEIRA, Matr. 2086-7, Oficial Legislativo.

Processo Administrativo n° 1438/2024, retificar a Portaria 019/2024, Conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, passando da Faixa IV-A para IV-E, retroativamente a partir de 14 de Dezembro de 2023 ao servidor Luiz Antônio Pereira Wemeck, Matr. 2062-3, Contador.

Processo Administrativo n° 1438/2023, conceder Progressão Funcional por Graduação, passando da Faixa IV-E para IV-L, retroativamente a partir de 29 de Julho de 2024, ao servidor Luiz Antônio Pereira Werneck, Matr. 2062-3, Contador.

Processo Administrativo n® 1605/2024, conceder a servidora LUIZA ANÁLIA PAIVA AZEVEDO, Matr. 2069-0, Oficial Legislativo; Progressão Funcional Temporal e por Graduação, passando da Faixa III-A para III-L, retroativamente a partir de 23 de Agosto de 2024.

Processo Administrativo n° 01817/2024, conceder Progressão Funcional Temporal e por Graduação, passando da Faixa IV-A para IV-L, retroativamente a partir de 01 de outubro de 2024, ao servidor João Maurício Nunes Rosa, Matr. 2019-0, Contador.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2024, de 19 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal nº 2764/2024, referente ao Processo nº 1350/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 04, de 23 de outubro de 2024.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 056/2024, de 02 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo Municipal, referente ao Processo nº 1416/2024, ante as razões apresentadas no Memorando nº 03, de 29 de outubro de 2024.

Designar a servidora RAFAELA VIEIRA COSTA, Consultora Legislativo Geral, matrícula 2100-1, para responder pela Procuradoria Geral, durante o período de 01 a 25 de Novembro de 2024, por motivo de férias do servidor, CARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA , Procurador Geral, matrícula 2020-1, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.