Ofício Presidente nº 337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
337
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO a tramitação e deferimento constante no Processo Administrativo n° 1701/2024, protocolado nessa Casa Legislativa pela ex servidora cedida, Sra ROSÂNGELA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 007.642.477-43, onde trata do pedido de revisão de direito da Gratificação instituída pela lei nº 953/2009, INFORMO que foi reconhecido o direito.
Indexação
CONSIDERANDO a tramitação e deferimento constante no Processo Administrativo n° 1701/2024, protocolado nessa Casa Legislativa pela ex servidora cedida, Sra ROSÂNGELA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 007.642.477-43, onde trata do pedido de revisão de direito da Gratificação instituída pela lei nº 953/2009, INFORMO que foi reconhecido o direito.
Observação