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Solicito o devido retomo das férias do servidor Rodrigo Paulo Souza de Oliveira, Subconsultor Legislativo Geral, a partir da data de hoje.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 149/2024.

Encaminho cópia da Portaria nº 073/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia das Indicações n° 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 150 e 151/2024.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 19 de agosto de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 25/2024, em que: “Autoriza o atendimento prioritário no transporte promovido pelo Município de Piraí para pessoas com Espectro Autista e Paralisia Cerebral e dá outras providências.”

Solicito autorização para que esta Casa Legislativa participe do certame para Registro de Preços, na modalidade Pregão, para o fornecimento de combustível, estimado um consumo de 38.800 (trinta e oito mil e oitocentos) litros de Gasolina, 8.640 (oito mil, seiscentos e quarenta) litros de Etanol e 5.760 (cinco mil, setecentos e sessenta) litros de Diesel. Totalizando a quantia de 53.200 (cinquenta e três mil e duzentos) litros de combustível.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de agosto de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de agosto de 2024.

Encaminho cópia das Indicações n° 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340 e 341/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 152 e 153/2024.

Encaminho cópia dos Decretos Legislativos n° 371/2024 referente PDL n° 03/2024, n° 372/2024 referente PDL n° 05/2024, n° 373/2024 referente PDL n° 06/2024, n° 374/2024 referente PDL n° 07/2024, n° 375/2024 referente PDL n° 08/2024, n° 376/2024 referente PDL n° 09/2024, n° 377/2024 referente PDL n° 10/2024, n° 378/2024 referente PDL n° 11/2024 e n° 379/2024 referente PDL n” 12/2024, para publicação no Informativo do Município.

Encaminho cópia da Resolução aprovada na sessão do dia 26 de agosto de 2024, referente ao Projeto de Resolução n° 02/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: “Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Legislativas Ordinárias, até a realização das Eleições de 2024."

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Encaminho cópia da Portaria n° 074/2024 e do Edital, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Referente ao Ofício nº 269/2024 (Resposta ao Ofício nº 157/2024), fica aprovada a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal Piraí/RJ, para o exercício financeiro de 2025, conforme estudos do processo nº 01602/2024.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de setembro de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia da Portaria n° 075/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Foi APROVADA, por unanimidade a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí/RJ, para o exercício de 2025.

Encaminho cópia das Indicações do n° 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350 e 351/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 154, 155 e 156/2024. Os de número 157, 161 e 163, foram Requerimentos de Urgência.

Encaminho cópia dos Decretos Legislativos n° 380/2024 referente PDL n° 15/2024 e n° 381/2024 referente PDL n° 17/2024, para publicação no Informativo do Município.

Senhora Vânia Alves de Lima, Coordenadora do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Piraí, referente ao Ofício CCI/PMP nº 021/2024, sirvo-me do presente para encaminhar o relatório de transição, em cumprimento ao art. 75, da Lei Orgânica Municipal, contendo as informações pertinentes ao Poder Legislativo, para que o Prefeito Municipal possa preparar a entrega ao seu sucessor e a devida publicação, do Relatório da Situação da Administração Municipal.

Encaminho cópia da Portaria n° 76/2024 referente ao Processo n° 1416/2024 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia das Indicações n° 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 158 e 162/2024.

Encaminho cópia do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia das Indicações n° 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374 e 375/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 164 e 165/2024.

Em resposta ao ofício nº 682/2024-1 PJTCOBPL, onde solicita informações atualizadas bem como o prazo estimado para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2024, protocolo 00500/2024, cabe-nos informar que se trata de uma matéria oriunda do Executivo Municipal sem pedido de tramitação em regime de urgência especial, sendo assim, após liberada pelas comissões, encontra-se no setor da Coordenadoria Legislativa aguardando momento oportuno para entrar em pauta. Segue anexo da folha das tramitações.

Com a finalidade de atender as demandas desta Casa Legislativa, no que tange utilização e fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP -Capacidade de botijão de 13 kg, em 12 (doze) unidades, solicito autorização para que esta Casa Legislativa participe do certame para Registro de Preços, na modalidade Pregão, da Prefeitura Municipal de Piraí.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de setembro de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de setembro de 2024.

Encaminho cópia das Indicações n° 376 e 377/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 166, 167 e 170/2024. Os de números 168 e 171/2024 foram Requerimentos de Urgência.

Encaminho cópia das Portarias n° 077/2024 e 078/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria n° 79/2024 referente ao Processo n° 1114/2024 para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de outubro de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia das Indicações n° 378, 379, 380 e 381/2024.

Encaminho cópia do Requerimento n° 169/2024.

Encaminho cópia da Portaria nº 080/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 200.000,00.

Encaminho cópia da Portaria nº 081/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria n° 082/2024, 083/2024 e 084/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 264.000,00.

Encaminho cópia das Indicações n° 382, 383 e 384/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 172, 173 e 174/2024.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de outubro de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de outubro de 2024.

Parcelamento referente ao PROCESSO TCE/RJ nº 215.463-/2019 - VOTO GCS2, dos vereadores e ex-vereadores: - Darlei Gomes de Moraes; - Flavio de Almeida Ribeiro; - João Carlos dos Santos Máximo; - Luiz Fernando Colucci Júnior; - Mário Hermínio da Silva Carvalho; - Moacir Gonçalves da Rocha Júnior; - Wilden Vieira da Silva.