Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1351 matérias.

Resultados

OF 151/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 069/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 151/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao referido Requerimento.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 153/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 052/2024, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 153/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Agricultura ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 52 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Xandeco
Texto Original

OF 156/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2023.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 178 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 179 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 180 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 181 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 182 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 183 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 184 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 185 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexada:   Indicação nº 186 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Júnior Rocha
Texto Original

OF 159/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 077, 078 e 079/2024 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, nº 081 e 082/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles e nº 084/2024 do Vereador João Carlos dos Santos Máximo do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Requerimento nº 79 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Requerimento nº 81 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 84 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  João Máximo
Texto Original

OF 160/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 063/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Corrêa Leite, segue Ofício do Prefeito nº 160/2024 encaminhando Memorando nº 102/2024 da Secretaria Municipal de Transportes, em resposta ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 63 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Didi
Texto Original

OF 161/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 049/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 161/2024 encaminhando Memorando nº 221/2024/SMC da Secretaria Municipal de Cultura, em resposta ao referido Requerimento.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 49 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 162/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 070/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 162/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 167/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2023.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 187 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 188 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 189 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 190 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 191 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 192 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 193 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 194 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 195 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 196 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 197 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 198 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 199 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 200 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 201 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 202 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 169/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 058/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 169/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 172/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 057/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 172/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Agricultura ao referido Requerimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 173/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 064/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 173/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao referido Requerimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 174/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 079/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, segue Ofício do Prefeito nº 174/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Fazenda ao referido Requerimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 79 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Texto Original

OF 175/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 082/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 175/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Transportes ao referido Requerimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 176/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 084/2024, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Máximo, segue Ofício do Prefeito nº 176/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 84 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Texto Original

OF 177/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 081/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 177/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 81 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 178/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 040/2024, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Máximo, segue Ofício do Prefeito nº 178/2024 encaminhando resposta da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP ao referido Requerimento.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 40 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Texto Original

OF 179/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 086/2024 do vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, nº 087/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 088/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, nº 089/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles e nº 090/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 152 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Requerimento nº 87 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 88 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 90 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 181/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/2023.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 203 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 204 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 205 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 206 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 207 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 208 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 209 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Didi , Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 210 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 211 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

OF 187/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 093 e 098/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 095/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, nº 096 e 097/2024 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, nº 099/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva e nº 100 e 101/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 93 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 99 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Requerimento nº 100 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 192/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 089/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 192/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras ao referido Requerimento.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 194/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 086/2024, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 194/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Esportes ao referido Requerimento.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Texto Original

OF 195/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 079/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, segue Ofício do Prefeito nº 195/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Fazenda ao referido Requerimento.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 79 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Texto Original

OF 196/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 090/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 196/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social ao referido Requerimento.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 90 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 197/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 088/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 197/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Transportes ao referido Requerimento.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 88 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

OF 198/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226/2023.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 212 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 213 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 214 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 215 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 216 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 217 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 218 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 219 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 220 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 221 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 222 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 223 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 224 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 225 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 226 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Didi
Texto Original

OF 201/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 103 e 105/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, nº 104/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e nº 107/2024 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 103 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Requerimento nº 107 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Didi
Texto Original

OF 203/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 100/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 203/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras - Defesa Civil, ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 100 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 204/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 098/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 204/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Governo ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 205/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 095/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 205/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Administração ao referido Requerimento.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 206/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 093/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 206/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Esportes ao referido Requerimento.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 93 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 207/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 054/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, segue Ofício do Prefeito nº 207/2024 encaminhando resposta do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO ao referido Requerimento.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 54 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Texto Original

OF 208/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 227 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 228 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 229 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco , Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 230 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 231 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 232 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 233 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 234 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 235 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 236 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 237 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 238 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 239 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 240 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 241 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 242 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 243 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 209/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 105/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 209/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Administração ao referido Requerimento.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

OF 210/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 104/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 210/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos ao referido Requerimento.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 213/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 108/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, nº 109/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, nº 110/2024 do vereador Ronaldo Corrêa Leite e nº 117/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 109 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 110 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

OF 218/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 112/2024 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, nº 113 e 120/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, nº 114 e 115/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 116/2024 do vereador Alexsandro Sena Silva, nº 119/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 112 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Requerimento nº 113 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 114 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 115 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 116 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Requerimento nº 119 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 219/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252. 253, 254 e 255/2023.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 244 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 245 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 246 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 247 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 248 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 249 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 250 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 251 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 252 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 253 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Indicação nº 254 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 255 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Rocha
Texto Original

OF 222/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 117/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 222/2024, esclarecendo que estão finalizando o levantamento das informações acerca do que foi requisitado, razão pela qual necessitam da prorrogação do prazo para o encaminhamento das informações.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

OF 224/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 119/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 224/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Educação, ao referido Requerimento.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 119 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 225/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 108/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício do Prefeito nº 225/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Saúde, ao referido Requerimento.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 228/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267/2024.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 256 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 257 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 258 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 259 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 260 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 261 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 262 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Indicação nº 263 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 264 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 265 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 266 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 267 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Júnior Rocha
Texto Original

OF 229/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 122 e 128/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles, nº 123/2024 do vereador Ronaldo Corrêa Leite e nº 125/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 122 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 125 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Betão
Texto Original

OF 230/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 116/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício do Prefeito nº 230/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ao referido Requerimento.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 116 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

OF 231/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 114/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 231/2024 encaminhando Memorando nº 320/2024/SMO em resposta da Secretaria Municipal de Serviços Obras ao referido Requerimento.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 114 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 235/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 126/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e nº 127 e 129/2024 do vereador Alex Joaquim da Silva, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

OF 236/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 113/2024, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue Ofício do Prefeito nº 236/2024 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Obras, ao referido Requerimento.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 113 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 239/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 126/2024, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue Ofício do Prefeito nº 239/2024 encaminhando cópia das notas, conforme solicitado.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 126 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 243/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2023.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 268 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 269 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 270 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 271 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 272 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 273 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 274 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 275 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexada:   Indicação nº 276 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 277 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 278 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Máximo
Texto Original

OF 246/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 134/2024 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 135/2024 do vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, nº 136 e 137/2024 do vereador Roberto Horta Jardim Salles e nº 138/2024 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, aos seus respectivos destinatários.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 134 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Requerimento nº 136 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 137 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Betão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 138 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Russo
Texto Original

OF 248/2024 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cientificando o recebimento das Indicações nº 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 e 292/2023.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 279 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 280 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 281 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 282 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 283 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Xandeco
Matéria Anexada:   Indicação nº 284 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 285 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 286 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 287 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sena
Matéria Anexada:   Indicação nº 288 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 289 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Didi
Matéria Anexada:   Indicação nº 290 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 291 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 292 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original