Pesquisar Matéria Legislativa

Informa que recebeu indicações n°s 288,289,290/2020 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, João Carlos dos Santos Máximo, Indicação n° 291,292,293/2020, de autoria do 'Excelentíssimo Senhor Vereador,José Paulo Carvalho de Oliveira, Indicações n°s 294,295,296/2020 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Luiz Fernando Colucci Júnior.

Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Piraí, para o Exercício de 2021.

Em atenção ao Ofício nº 244/2020 que remeteu o Requerimento nº 122/2020 do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue anexo o que foi solicitado.

Em atenção ao Ofício nº 239/2020 dessa Casa Legislativa, encaminhamos cópia dos Ofícios nº 274 e 275/2020 que foram remetidos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Gerente Regional da CEDAE, respectivamente.

Encaminha cópia do Ofício CEDAE/DRI SEI N° 56, em resposta ao Requerimento n° 087/2020.

Cientifica acerca do Requerimento n°125/2020.

Informa que recebeu diversas Indicações.

Em atenção ao Requerimento n° 124/2020, informa que a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Esportes, vem apoiando continuamente os artistas locais, através de apresentações em formato de LIVE já realizadas na Casa de Cultura e tais ações continuarão com a realização do Projeto Palco Pirai.

Informa que recebeu diversas indicações.

Resposta ao Ofício n° 175/2020, através do qual a Câmara Municipal de Pirai encaminha denúncia feita através do link "fala aí cidadão", de que o Procurador Geral do Município de Pirai, estaria exercendo de forma irregular a advocacia.

Em atenção ao Requerimento nº 127/2020, encaminhamos relação nominal com cargo e matrícula dos servidores municipais que se afastaram para concorrer às eleições de 2020.

Recebemos Indicações deste Poder Legislativo que são a seguir relacionadas: Indicação n° 317/2020 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Paulo César Leandro Simplício, Indicações n°s 318, 319/2020, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, José Paulo Carvalho de Oliveira, Indicações nº 320, 321/2020 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, João Carlos dos Santos Máximo.

Informamos a que recebemos as Indicações n°s 322,323/2020 de autoria do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho, Indicações n°s 324,325/2020, de autoria do Vereador Paulo César Leandro Simplício, Indicações n°s 326,327/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, Indicações n°s 327,328/2020 de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, Indicações n°s 329,330/2020 de autoria do Vereador Darlei Gomes de Moraes,. Indicações n°s 331,332/2020 de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva.

Encaminho os Requerimentos n° 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136 E 137/2020 dos Vereadores Paulo César Leandro Simplício, Flávio de Almeida Ribeiro, João Carlos dos Santos Máximo, Alex Joaquim da Silva, Mário Hermínio da Silva Carvalho e Luiz Fernando Colucci Júnior.

Em atenção ao Ofício n° 266/2020 dessa Casa Legislativa contendo o Requerimento n° 130/2020 de vossa autoria, cumpre-nos informar que tal solicitação já havia sido solicitada pela Secretaria Municipal de Educação em 20/08/2020, e que atualmente o processo encontra-se na Secretaria Municipal de Fazenda para informar recurso orçamentário.

Solicito com fundamento na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação, cópia integral dos processos que originaram os pareceres e os respectivos relatórios das Comissões que decidiram pela Rejeição do Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem nº 034/2020.

Solicito com fundamento na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação, cópia integral dos processos que originaram os pareceres e os respectivos relatórios das Comissões que decidiram pela Rejeição do Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem nº 004/2020.

Encaminhamos para conhecimento os Decretos Municipais nº 5206, 5207, 5208, 5209 e 5210 de 31/08/2020, tem como ementa: "Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID - 19) e dá ourtras providências." Decreto nº 5206 = valor R$ 58.554,00 Decreto nº 5207 = valor R$ 70.112,00 Decreto nº 5208 = valor R$ 3.000.000,00 Decreto nº 5209 = valor R$ 2.000.000,00 Decreto nº 5210 = valor R$ 213.953,03

Encaminho cópia do Decreto nº 5219/2020, Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Em atenção ao Ofício nº 266/2020 contendo o Requerimento nº 126/2020, do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue o que foi solicitado.

Em atenção ao Ofício nº 266/2020 dessa Casa Legislativa com o Requerimento nº 127/2020, informamos que a listagem já foi objeto de resposta no Ofício 294/2020.

Encaminho o Requerimento n° 138/20 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior à Light.

Informamos que recebemos as Indicações n°s 333,334/2020 de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Máximo, Indicação n° 335/2020, de autoria do Vereador Darlei Gomes de Moraes, Indicações n°s 336,337,338/2020 de autoria do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho.

Encaminho a V. Exa., cópia do Ofício SEI N°16730/2020/ASPAR/GAB/DIR - ANTT.

Em atenção ao Requerimento nº 068/2020, do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, encaminho cópia do Ofício SEI nº 16730/2020/ASPAR/GAB/DIR - ANTT do Chefe de Assessoria de Relações Parlamentares.

Em atenção ao Ofício nº 269/2020, informamos que o critério para provimento dos cargos em comissão e funções de confiança está estabelecido nos incisos V e VI do Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Piraí.

Recebemos as Indicações nº 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348/2020.

Cientifico que encaminhamos os Requerimentos nº 140, 141 e 142/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício, aos respectivos destinatários.

Em atenção ao Ofício nº 268/2020, reiteramos que até a presente data não recebemos do Governo do Estado e da CEDAE, respostas aos Ofícios nº 274/2020 e 275/2020. Assim que recebermos as informações, encaminharemos a esta Casa de Leis.

Encaminhado os Requerimentos nº 143/2020, Vereador Flávio de Almeida Ribeiro, nº 144 e 145/2020, Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 349 e 350/2020, Vereador Alex Joaquim da Silva, Indicação nº 351/2020, Vereador Ricardo Campos Passos e Indicação nº 352/2020, Vereador João Carlos dos Santos Máximo.

Encaminho cópia do Ofício nº 17383578/2020 - GEDIS - RJ, do Gerente Regional de Coleta e Distribuição - SE/RJ em resposta ao Requerimento nº 045/2020, do Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Júnior.

Encaminho cópia do Ofício nº 17383578/2020 - GEDIS - RJ, do Gerente Regional de Coleta e Distribuição - SE/RJ, em resposta ao Requerimento nº 045/2020, do Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, ao Sr. Vereador Alex Joaquim da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Piraí.

Encaminhando cópia da resposta da CEDAE-DPR Ofício nº 493/2020 ao Requerimento nº 01/2020, do Vereador Flávio de Almeida Ribeiro.

Encaminho os Requerimentos n°s 146 ao 149/20 dos Vereadores Luiz Fernando Colucci Júnior, Paulo César Leandro Simplício e Alex Joaquim da Silva.

Informamos que recebemos as Indicações n° 353/2020 de autoria do Vereador Paulo César Leandro Simplício e Indicações n°s 354,355/2020, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Máximo.

Em atenção ao Oficio n° 307/2020 contendo o Requerimento n° 152/2020 de vossa autoria, a respeito de funcionário contratado para Creche do Distrito de Arrozal, segue em anexo as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Encaminho o Requerimento n° 150/20 do vereador João Carlos dos Santos Máximo.

Informamos que recebemos as Indicações n° 356/2020 de autoria do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e Indicação n° 357/2020, de autoria do vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho.

Informamos que recebemos as Indicações n° 358/2020 de autoria do Vereador Darlei Gomes de Moraes, Indicações n°s 359/2020, 360/2020 e 361/2020 de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Máximo, Indicações n°s 362/2020 e 363/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior.

Em atenção ao Oficio n° 307/2020 contendo o Requerimento n° 151/2020 de vossa autoria, solicitando informações a respeito dos eventos contratados pelas Secretarias de Cultura e Esporte em 2020, segue a listagem dos eventos realizados.

Em atenção ao Oficio n° 311/2020 contendo o Requerimento n° 153/2020 de vossa autoria, solicitando informações a respeito do gasto total com Evento do Pirai Fest 2020; informo a Vossa Excelência que o referido evento não foi realizado até a presente data, não tendo portanto gastos para ser informado.

Em resposta ao Ofício nº 291/2020 que remete o Requerimento nº 53/2020, solicitando as informações do espelho da folha de pagamento discriminada e individualizada por servidor, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2020, segue anexo em meio digital (CD).

Informamos que recebemos as Indicações n°s 364/2020 e 365/2020 de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva e Indicações n°s 366/2020 e 367/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior.

Face, ao Requerimento n° 154/2020, de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva, cópia anexa, postulo à possibilidade dessa empresa quanto ao atendimento solicitado no requerimento mencionado.

Face ao expediente encaminhando o Requerimento n° 154/20 do Vereador Alex Joaquim cabe-me cientificar o seguinte: 1 — REQUERIMENTO N° 154/2020 Autor: Alex Joaquim da Silva Encaminhado Ofício pelo Executivo n° 409/2020 a VIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO, solicitando a possibilidade do retomo de alguns horários de ônibus no bairro Caiçara.

Ref. Ofício nº 328/2020, Mensagem nº 41/2020, Projeto de Lei nº 53/2020, encaminha os esclarecimentos, não se trata de venda ou doação, a atividade principal é a comercialização atacadista, especialmente EPS e material plástico, cujo principal fornecedor é a empresa Tecnocell, estabelecida na área ao lado, também pertencente ao Município, razão pela qual adotamos pelo principio da isonomia.

Ref. Ofício nº 329/2020, Mensagem nº 42/2020, Projeto de Lei nº 522020, encaminha os esclarecimentos: a Secretaria Municipal de Fazenda esclareceu que a área pertence ao município e portanto não paga IPTU, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informou que a área é destinada ao desenvolvimento industrial e empresarial do município, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarece que a área se destina a expansão industrial e empresarial, já sendo prevista inclusive em termos ambientais.

Informamos que recebemos a Indicação n° 368/2020 de autoria do Vereador Darlei Gomes de Moraes.

Face ao expediente encaminhado através do Requerimento n° 156/2020, de autoria do Vereador Paulo César Leandro Simplício, postulo à possibilidade dessa empresa quanto ao atendimento, solicitado no requerimento mencionado.