Indicação nº 328 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
328
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores da localidade “Sanatório da Serra”, localizada neste município.
Indexação
regularização fiduciária
Observação