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REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Wilden Vieira da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações e documentos quanto a obra do muro de contenção na Rua A, na subida do Bairro do Sarole, mais precisamente quanto ao que segue abaixo: 1. Por qual motivo não há a conclusão da obra? 2. Se a Prefeitura pode concluir a obra?Em caso negativo explicar os motivos e apresentar documentação pertinente. 3. Por se tratar de um convenio como se encontra a execução do mesmo? (Pagamentos, projetos, execução, dentro outros)

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Prico
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019
19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 129 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre, a construção de dois abrigos de ônibus, sendo um em cada lado da pista, na entrada de Arrozal, 3º distrito deste município, a altura do km 252, da Rodovia Presidente Dutra.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019
19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 115 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro,que seja feita a “operação tapa buracos” na RJ-145.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2019
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 136 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº23/2019

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Cesinha
Dr. Ricardo
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Mário Hermínio
Prico
Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a manutenção na rede elétrica, nos assentamentos do Incra, denominado Terra da Paz e Roseli Nunes,em Santanésia, distrito deste município

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  João Máximo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2019
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 136 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a instalação de rede de água tratada no Bairro Caiçara, expandindo-se até a Serra das Araras, neste município.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2019
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 136 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Empresas Ambev e Carta Fabril que faça a divulgação de vagas para Jovem Aprendiz nos meios de comunicação do município de Piraí.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2019
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 136 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta casa Legislativa, usando de suas atribuições, requer a Mesa ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a substituição do poste de madeira, localizado na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, 3º distrito.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa de Telefonia Móvel, objetivando a cobertura do sinal de celular na Rua Quinvale, no Bairro Vale Verde, onde há um número expressivo de moradores

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 263 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Sistema Nacional de Emprego – SINE, relatório sobre as intermediações para gerações de empregos no ano de 2018 no município.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando a extensão de rede de baixa tensão com instalação de iluminação pública, em um trecho de aproximadamente 100 metros, na Rua Miguel Franco dos Santos ( único acesso ao Chapadão do Asilo) no Bairro Asilo, neste município.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  João Máximo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light - Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências na recondutoramento da rede elétrica, que atualmente é de cabo aberto e sem isolamento por cabos isolados, evitando assim, as quedas de energia que são frequentes nos Bairros Enseada das Garças e Ponte das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Júnior Rocha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº21/2019

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Darlei
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Mário Hermínio
Prico
Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à direção da Empresa Viação Real Rio, responsável pelas linhas Cacaria x Vila Geni e Cacaria x Campo Grande, e ao Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando que não haja cancelamento destas linhas, e que seja disponibilizado também, mais horários para atender a população de Cacaria.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 335 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 156 de 2020  Data Anexação: 17 de Junho de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
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REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que seja realizado a operação tapa buraco e reconstrução de alguns trechos na Estrada da Cacaria, neste município.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas as seguintes informações: 1- Saldo da arrecadação do exercício de 2018; 2- Valor da execução orçamentária do exercício 2018, de 1º/06/2018 até 31/12/2018; 3- Receita corrente liquida efetivamente arrecadada no exercício de 2018, de 01/01/2018 a 31/12/2018; 4- Valor do superávit total do orçamento apurado em balanço patrimonial do exercício de 2018.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 175 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flávio de Almeida Ribeiro (Flávio Banana) Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto DER- Departamento de Estrada de Rodagem, visando a possibilidade de implantação de um sistema de semáforos nas imediações da Rodovia Thereza Bastos Mülher e do cruzamento do antigo Posto Chivarron, neste 1º distrito.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Flávio Banana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 158 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer a Mesa Diretora, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando a Empresa de Telefonia Móvel Vivo, faça um estudo visando a possibilidade de colocar antenas de telefonia móvel, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 182 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 302 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico, com inicio na Rua Saldanha Marinho, conhecido como Rua dos Picões, até a RJ 141 no ponto denominado “corrida de cavalo”, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Mário Hermínio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 182 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Mário Hermínio da Silva Carvalho, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de massa asfáltica em toda a extensão da RJ 141, Estrada Piraí x Pinheiral, local conhecido como Km 3, neste Município.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Mário Hermínio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 182 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando a que seja alterado o horário de 16:40h para 17:10h, saindo do ginásio da Rua Sebastião Dias da Rocha, no Bairro Dr. Cássio, sendo seu itinerário Arrozal/Pinheiral, atualmente o horário de 16:40h, vem dificultando o deslocamento dos moradores, principalmente aos estudantes e os funcionários do Posto de Saúde que devido sua carga horária não conseguem chegar a tempo no local de partida.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 182 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão da Rua João Martins Cândido, localizado no Bairro Prefeitura, neste 1º distrito.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 182 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à empresa Viação Barra do Piraí Turismo, solicitando a inclusão de linha de ônibus para atender os munícipes de Sanatório da Serra, principalmente com os horários de 7:00h,13:00h e 17:30h, passando pelo referido Bairro, atualmente não há transporte público especifico para o local, o quevem dificultando o deslocamento de moradores e principalmente deestudantes e trabalhadores que devido sua carga horária, dependem do transporte e não conseguem chegar a tempo ou acabam tendo muita dificuldade para chegarem ao seu destino.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2019
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 207 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 12, 13, 14, 15 e 16/2019

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na altura do nº 1.199, na Estrada de Arrozal/Fazenda Grama.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Darlei
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 207 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores na Rua Belmonte, próximo ao número 73, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 207 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 207 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra, ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres para que, enquanto não seja feito a construção das passarelas, possa ser determinado de imediato a instalação de redutores de velocidade (radar eletrônico) no trecho que se compreende as três entradas do Bairro Varjão, localizado na Rodovia Presidente Dutra, neste município e que esse documento chegue também aos cuidados do Deputado Estadual Gustavo Tutuca e o Deputado Federal Christiano Aureo para que ambos possam atuar junto aos órgãos competentes em favor da comunidade do Varjão.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Júnior Rocha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 207 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo Cesar Leandro Simplício, vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao SEBRAE RJ - Serviço Brasileiro de apoio às Micro e pequenas Empresas, solicitando a implantação de cursos nos Telecentros existentes nos Bairros do Município Piraí.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a manutenção na Rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica em toda extensão da Estrada antiga Rio X São Paulo, no Km 89 até sítio da Princesa, neste município.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
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REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que solicite as Secretarias de Obras e Saúde, esclarecimentos com relação ao andamento das referidas obras públicas: Postos de Saúde da Família do Bairro Centro e Bairro Casa Amarela.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 261 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para acondicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando que seja implantado os horários de 18:40h e 22:40h, sendo seu itinerário Volta Redonda/Piraí,pois os munícipes, atualmente são desprovidos do transporte nesses horários,o que vem dificultando o deslocamento dos mesmos, principalmente dos funcionários do Hospital Regional, que devido sua carga horária, não dispõem do serviço, estando expostos aos perigos na beira da Rodovia Presidente Dutra, no aguardo de um transporte público, sendo que em frente o referido Hospital há um ponto de ônibus.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Júnior Rocha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência aos Projetos de Lei nºs 09, 10, 33 e 39/2019.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Cesinha
Darlei
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Mário Hermínio
Prico
Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de se instalar o reservatório de água que foi removido do Bairro Cruzeiro, para sua devida instalação no Bairro Varjão, onde carinhosamente chamamos de Morro do Batista, pois segundo informações técnicas de um representante da CEDAE, o mesmo não terá mais utilidade para o antigo local.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Flávio Banana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica ao longo da Rua Esperança que liga o Bairro Sossego ao Bairro Sarole, neste 1º distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, que faça uma manutenção para solucionar o problema de queda de energia elétrica no Bairro Casa Amarela, neste município.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Júnior Rocha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, que faça a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no Bairro Ponte das Laranjeiras.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a fim de que entre em contato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a construção de uma nova passarela no Bairro Enseada das Garças, neste município.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão das Estradas da Cacaria, Costaneira da Prata e Quintelo, ambos no Bairro Cacaria, neste município.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 224 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVE, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 17, 37, 40, 41, 46 E 47/2019 DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE PAUTA

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Cesinha

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores nas RuasJ. N. Koop e Louiz Pasteur, localizadas no Bairro Koop Land, neste município.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2019
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 231 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alex Joaquim da Silva, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações quanto aos valores dos repasses do ISS (imposto sobre serviço) da CCR Nova Dutra S/A, feitos para o município de Piraí, no período dos últimos 04 (quatro) anos.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2019
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVE, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 22, 25, 26, 29, 31, 34, 36 E 42/2019 DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada de vegetação das árvores que estão em contato com a rede MT 3.8 kw e BT 220 v, na Rua do Contorno próximo ao Posto de Saúde, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  João Máximo
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 239 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 179 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

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REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito que seja enviada todas as informações de todas as obras, que estão em andamento no município.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 262 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 179 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informando a essa Casa Legislativa sobre o andamento do processo de adequação da Lei 1443/2019, que institui o plantão de 24h das farmácias e drogarias no município de Piraí.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 186 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 264 de 2019  Data Anexação: 29 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivando de que se envie a esta Casa, explicação sobre: 1- Quais as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a redução do índice epidemiológico referente aos mosquitos da dengue, zika e chikungunya no município de Piraí; 2- Solicito LIRAa atualizado e manter esta casa informada a cada divulgação deste índice e as medidas preventivas tomadas.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 186 de 2019  Data Anexação: 28 de Maio de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 273 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 298 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 297 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 296 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 293 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 291 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 290 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 289 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 295 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 292 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º distrito.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Junior Dentista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 249 de 2019  Data Anexação: 22 de Maio de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 186 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original