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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar .
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º caput e revoga o artigo 12 da Lei 1.390, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Ricardo
Resultado: Rejeitada
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PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar .
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o programa de Troco Solidário no município de Piraí.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Russo
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito adicional Suplementar (Secretária Municipal de Educação)
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se "Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D'Assis" o "Centro de Eventos de Piraí" na RJ-145, em Piraí-RJ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Russo
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO-. Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se "Estrada Dr. Antonio Esmeraldo Neto" a atual "Estrada da Cacaria" localizada no Bairro da Cacaria, neste município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: Aprovado
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO CARGOS CARREIRAS DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI,RJ ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.569, de 11 de novembro de 2019
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PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar .
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar .
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o Período de 2018/2021 .Ano Base 2020
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui A comemoração do Dia das Mães e dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino no Município de Piraí.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Dr. Ricardo
Júnior Rocha
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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