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Encaminho cópia do extrato de contrato nº 10/2019, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópias das indicações do nº 469/2019 ao n º 477/2019. Estes expedientes foram apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada no Plenário desta Casa legislativa nos dias 30 de setembro e 01 de outubro do corrente ano.

Encaminho cópias dos Requerimentos n º 162/2019 ao n º 164/2019, aprovados, unanimemente, por este Legislativo.

Encaminho cópia da Portaria nº 76/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria nº 77/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho as informações solicitadas acerca do quantitativo de pessoal do Poder Legislativo.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao projeto de Lei n º 108/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao projeto de Lei nº 113/2019 - abertura de Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Encaminho Autógrafo da Lei referente ao projeto de lei nº 118/2019- Abertura de Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Esporte.

Encaminho autógrafo da lei referente ao projeto de lei nº 128/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Encaminho autógrafo da lei referente ao projeto de lei nº 127/2019 - Abertura de Crédito adicional Suplementar a Câmara Municipal de Piraí.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao projeto de lei nº 130/2019, abertura de Crédito adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Esporte.

Encaminho autógrafo da lei referente ao projeto de lei nº 129/2019 - abertura de Crédito adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Esporte.

Autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 109/2019. Sessão do dia 14/10/2019.

Autógrafo da Lei aprovada referente4 ao Projeto de Lei nº 121/2019. Sessão do dia 14/10/2019.

Encaminho autógrafo da lei referente ao projeto de lei nº 114/2019 - Programa de Troco Solidário no Município de Piraí.

Encaminho autógrafo da lei referente ao projeto de lei n] 117/2019 - Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D' Assis.

Encaminho cópias dos Requerimentos nº 165/2019 ao 167/2019, aprovados , unanimemente, por este Legislativo.

Encaminho cópia das indicações nº 478/2019 e do nº 480 ao 482/2019 que foram aprovadas.

Solicito que providencie relatório e estudo de estimação do impacto orçamentário e financeiro.

Cópias dos Requerimentos nº 168/2019 e 169/2019.

Cópias das indicações nº 483/2019, 484/2019, 485/2019 e 486/2019. Aprovadas na sessão do dia 14/10/2019.

Autógrafo da Resolução nº 628/2019. Aprovada na sessão do dia 14/10/2019.

Autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 126/2019. Sessão do dia 14/10/2019.

Encaminho, via online, valores constantes no Relatório de pagamento da Câmara Municipal de Piraí, para crédito de pagamento nas respectivas contas dos estagiários.

Encaminho, via online, os valores constantes na Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Piraí.

Autorizar débito automático em nome da Câmara Municipal de Piraí, das parcelas devidas dos empréstimos contraídos pelos servidores.

Encaminho cópia da Portaria nº 79/2019, para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminhamento de cópias das indicações nº 487/2019, 488/2019, 489/2019, 490/2019, 491/2019, 492/2019, 493/2019, 494/2019 e 495/2019.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 110/2019 - Crédito adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Encaminho autógrafo da lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 115/2019- Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentar ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça, toda documentação solicitada, qual seja , integralidade das medições, notas fiscais e comprovantes de pagamentos referentes do Contrato 06/2016 e do Aditivo 01/2016.

Resposta ao Ofício nº 021/2019 em que o Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente solicita indicação de representante para o CONMADE.

Apresentar, tempestivamente, toda documentação solicitada.

Solicitação de demonstrativo do histórico de registros de ocorrências de crimes contra a mulher desde a criação da Lei n º 11.340/06 "Maria da Penha".

Apresentar o Servidor Diego Athos Gomes de Souza, para em nome da Câmara Municipal de Piraí, movimentar conta - corrente, para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento.

Autógrafo da Lei referente ao projeto de lei nº 120/2019, para abertura de crédito adicional suplementar. Fundo de Previdência Social.

Encaminho as cópias das indicações do nº 496/2019 ao nº 498/2019.

Solicita que seja efetuado depósito referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Convidar os respectivos responsáveis pelas Secretarias de Saúde; Obras e Serviços Públicos; Cultura; Ciência e Tecnologia; Assistência Social e Secretaria de Fazenda, além do Procurador - Geral do Município, para a reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Piraí, no dia 07 de novembro de 2019.

Encaminho as cópias das indicações do nº 499 ao nº 509/2019.

Encaminho as cópias dos Requerimentos nº 173 ao 176/2019.

Encaminho autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 119/2019, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Secretaria Municipal de Serviços Públicos. R$ 15.723,83

Encaminho autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 123/2019, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde R$ 43.310,83

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 125/2019, altera os vencimentos dos cargos dos níveis I, II, III, IV, V e VI.

Prestação de contas por término de gestão, deliberação TCE-RJ nº 277/2017. Alessandro Silva de Souza

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 131/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 38.100,00

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 132/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 12.000,00

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 133/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. R$ 55.000,00

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 134/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Secretaria Municipal de Cultura. R$ 2.000,00