Ofício Presidente nº 485 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2019
Número
485
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de demonstrativo do histórico de registros de ocorrências de crimes contra a mulher desde a criação da Lei n º 11.340/06 "Maria da Penha".
Indexação
mulher, crimes, histórico
Observação