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OFP 306/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e solução visando a implantação d passarela nas localidades da Cacaria, Caiçara, Condomínio Industrial Carta Fabril em Arrozal, e construção de Viaduto na localidade do Varjão , neste Município.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 307/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Extrato de Contrato n° 09/2019, referente ao Processo n° 00405/2019, de 18 de março de 2019, para devida publicação no Informativo do Município.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 320/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 321/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 322/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 323/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 324/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 325/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 326/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 327/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 328/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 329/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 330/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 331/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 332/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 333/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 334/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 335/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 336/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimental pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 338/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias dos Requerimentos n°s 130/2019 ao 133/2019, aprovados, unanimemente, nas Sessões Ordinárias realizadas no Plenário desta Casa Legislativa no dia 08 de julho de 2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
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OFP 339/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias das indicações n°s 381/2019 ao 388/2019, aprovados, unanimemente, nas Sessões Ordinárias realizadas no Plenário desta Casa Legislativa no dia 08 de julho de 2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 340/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Leis aprovadas na sessão do dia 0 de julho do corrente ano, referente aos Projetos de Leis n° 068/2019, n° 069/2019, n° 070/2019 e n° 072/2019 em que autoriza " Autoriza Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Educação"

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 341/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei aprovada na sessão do dia 09 de julho do corrente ano, em que autoriza " Altera dispositivo da Lei n° 1.465, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 342/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho autógrafos das Leis Aprovadas na sessão do dia 09 de julho do corrente ano.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 343/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias dos Requerimentos n°s 134/2019 ao 136/2019, aprovados, unanimemente, nas Sessões Ordinárias realizadas no Plenário desta Casa Legislativa no dia 09 de julho de 2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 383 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

OFP 344/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias dos indicação n° 389/2019 ao 136/2019, aprovados, unanimemente, nas Sessões Ordinárias realizadas no Plenário desta Casa Legislativa no dia 09 de julho de 2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 345/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Passarela no Reservatório Santana localizado na Rodovia RJ - 145, Bairro da Enseada das Garças, Município de Piraí/RJ.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Mário Hermínio
Texto Original

OFP 346/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimentel pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 347/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 18h no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Piraí, Dr Marcelo Airoso Pimentel pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 348/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí para o exercício de 2020.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 350/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de dois representantes da Câmara Municipal, Rodrigo e Adriano, para a Comissão de Atualização da Planta Genérica de Valores.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 351/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho autógrafos das Leis aprovadas na sessão do dia 16 de julho do corrente ano.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 352/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Decreto Legislativo nº 279/2019 que concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Josias Rodrigues.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 353/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação do Edital nº 01/2018, Concurso Público à Dra. Promotora de Justiça.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 354/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Inscrição dos Vereadores Flávio e João Carlos no 7º Congresso Nacional de Legislativos Municipais no período de 20 a 23 de agosto.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 355/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento dos valores da Folha de Pagamento do mês de julho de 2019 dos Estagiários.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 356/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento dos valores da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2019.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 357/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento em folha de pagamento das parcelas devidas dos empréstimos dos Servidores junto à Caixa Econômica Federal do mês de julho.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 358/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do Requerimento nº 135/2019, aprovado em 09 de julho.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 359/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha cópia referente ao relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2019 da Câmara Municipal de Piraí.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 360/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo ao expediente protocolado nesta Casa de Leis no dia 28 de junho, informações prestadas à Dra. Promotora de Justiça.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 361/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para que a Câmara participe do Certame para Registro de Preços.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 362/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia da Portaria nº 29/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 363/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecer que a determinação contida no Processo TCE/RJ n º 206.639/14, foi adimplida conforme Lei Municipal n º 1532 de 25/06/19.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 364/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a V.Exª Luiz Antonio da Silva Neves, que seja efetuado o depósito no valor de R$ 662.000,00, no dia 20 de agosto, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 365/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia das Portarias nº 30 a 65/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 366/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia da Portaria nº 66/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 367/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Documentações solicitados no ofício nº 887/IIP/19, referente EO nº 65.44.11, da Promotora de Justiça Sra. Thais Possati de Souza.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 368/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Remeter a documentação solicitada no Ofício n º 1108/IIP/19, datado de 19 de julho de 2019, bem como esclarecer que o Senhor Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, concorreu a cargo eletivo da Mesa Diretora da Câmara, tendo sido eleito presidente para o biênio 2015/2016.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 369/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias das indicações do n º 390/2019 ao n º 399/2019, que foram apresentadas e aprovadas na sessão ordinária realizada no Plenário desta Casa Legislativa nos dias 15 e 16 de julho e 05 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 399 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 398 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 397 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 396 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo , Alex Joaquim , Darlei , Júnior Rocha , Mário Hermínio , Prico
Matéria Anexada:   Indicação nº 395 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 394 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 393 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 392 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 391 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexada:   Indicação nº 390 de 2019  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Júnior Rocha
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