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Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2019 e dá outras Providências.

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Autoriza a abertura de crédito Adicional suplementar

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Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.

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Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar

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Altera os quantitativos do quadro de Pessoal, constantes na Lei nº719, de 30 de março de 2004.

Cria o Diploma Aluno Destaque, para estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Piraí-RJ e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Cargos e salários (Câmara)

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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

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Dispoe sobre a atualização do Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021- Ano Base 2019.

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Institui Plantão de atendimento24 horas para Farmácia e Drogaria do município de Piraí- Rj e dá outras providências .

Altera a redação do Artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirai - RJ.; Altera a redação do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirai - RJ; Inclui o inciso IV no Artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirai - RJ; Altera a redação do Artigo 215, § 4°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirai - RJ; Altera a redação do Artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirai - RJ.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei 03/2018