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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO SR. DR. MARCELO AIROSO PIMENTEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOÃO JOSÉ DE FIGUEREDO LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANUEL JOSÉ FERNANDES CORDEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOÃO ROBERTO LADEIRA DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMA. SRª. MARIA APARECIDA DE SENNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMA. SRª. DANIELE MATIAS HYPÓLITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DIEGO MATIAS HYPÓLITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. EDSON MATIAS HYPÓLITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. AGUEDA CAMPOS LEMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. PEDRO PERES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SÉRGIO GARCIA DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NILTO RIBEIRO SANTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ DIAS.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2004

ALTERA PARA RUA SEBASTIÃO BARBOSA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA 3, LOCALIZADA PARA DR. CASSIO, 3° DISTRITO DE ARROZAL - RJ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE PESCA DE PIRAÍ, ABREVIADAMENTE DENOMINADO CLUBE, LOCALIZADO NA ESTRADA RJ 139, KM 85, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO.

ALTERA PARA "ESTRADA EMYGDIO SPOLIDORO", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "ESTRADA DA RESSACA", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

ALTERA PARA "ESTRADA EDES DOS SANTOS", A DENOMINAÇÃO ATUAL DA "ESTRADA DO PAU D'ALHO", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARROZAL E REGIÃO, ABREVIADAMENTE APRAR, LOCALIZADA NA RUA PROFESSÔRA AMÁLIA GUIMARÃES, N° 55, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, RESOLUÇÃO Nº378/2002, 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 4º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM CAMPOS DO JORDÃO - SP.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 378/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E CONTRATOS PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM CAMBORIU-SC.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO E GESTÃO URBANA, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM EM V SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM VITÓRIA-ES.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM PORTO SEGURO-BA.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 110º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, O CERTIFICADO DE VISITANTE ILUSTRE.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 111º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA VI CONFERÊNCIA DAS CIDADES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

ALTERA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 115º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO III ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XLVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS DA AMUSUH BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER DIÁRIAS, PARA IDA DE UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL, PARA ENCONTRO COM PARLAMENTARES, VISANDO O INTERESSE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 119º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIODRES, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE-RS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO " A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 131º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM RECIFE-PE.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" INCISO II DO ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 378, DE 20/12/2002.