Parecer - COMISSÃO L.J.R.F. E FINANÇAS E ORÇAMENTO de 27/06/2022 por João Carlos dos Santos Máximo e Ronaldo Correa Leite. (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO L.J.R.F. E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data
27/06/2022
Autor
João Carlos dos Santos Máximo e Ronaldo Correa Leite.
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão
de Uso com pessoa jurídica, referente a área denominada como área
"B", com 3.106,17m2 (Três mil, cento e seis metros e dezessete
centímetros quadrados) e área "C" com 4.078,73 m2 (Quatro mil,
setenta e oito metros e setenta e três centímetros quadrados) ambas
localizadas na Estrada Pirai x Barra do Pirai, Rodovia RJ — 145, KM
28,5 Pirai/RJ, registrada no Livro N. 2-T, Matricula 3.401, Ficha 175,
para instalação de Empresa, nos termos do Processo n° 04059/2021 e
dá outras providências.
de Uso com pessoa jurídica, referente a área denominada como área
"B", com 3.106,17m2 (Três mil, cento e seis metros e dezessete
centímetros quadrados) e área "C" com 4.078,73 m2 (Quatro mil,
setenta e oito metros e setenta e três centímetros quadrados) ambas
localizadas na Estrada Pirai x Barra do Pirai, Rodovia RJ — 145, KM
28,5 Pirai/RJ, registrada no Livro N. 2-T, Matricula 3.401, Ficha 175,
para instalação de Empresa, nos termos do Processo n° 04059/2021 e
dá outras providências.
Indexação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Integral