Avulso - REDAÇÃO FINAL comissão de L. J. R. F. de 27/02/2024 por JOÃO MÁXIMO, SEBASTIÃO DOS SANTOS JUSTINIANO E ALEXSANDRO SENA SILVA (Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Avulso

Nome

REDAÇÃO FINAL comissão de L. J. R. F.

Data

27/02/2024

Autor

JOÃO MÁXIMO, SEBASTIÃO DOS SANTOS JUSTINIANO E ALEXSANDRO SENA SILVA

Ementa

PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUANTO AO PL Ne 77/2023
APROVA A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OCULTAS, NO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ

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