Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 17/11/2023 por Alexsandro Sena Silva (Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data
17/11/2023
Autor
Alexsandro Sena Silva
Ementa
Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores das Deficiências Ocultas no Município de Piraí.
Indexação
Portanto, diante de tudo o que foi exposto, segue para deliberação em Plenário o
presente projeto, na finalidade de Relator da presente Comissão, por ser de inteira
justiça.
presente projeto, na finalidade de Relator da presente Comissão, por ser de inteira
justiça.
Texto Integral