Indicação nº 355 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2006

Número

355

Data de Apresentação

12/06/2006

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONTROLE DE PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS AQUÁTICAS NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO CAIÇARA, BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO- RJ.







    Indexação

    COM A RÁPIDA PROLIFERAÇÃO DESTAS PLANTAS AQUÁTICAS, APESAR DE SUA IMPORTÂNCIA NAQUELE AMBIENTE, PRECISA-SE MANTER O CONTROLE DE SUA OCUPAÇÃO NA ÁREA DE ESPELHO D’ÁGUA PARA SE EVITAR CONSEQÜÊNCIAS INDESEJÁVEIS, COMO PODEMOS CITAR ALGUNS EXEMPLOS:

    · INTERFERÊNCIA EM ATIVIDADES RECREATIVAS DEVIDO O ACÚMULO DE ALGAS NA SUPERFÍCIE DA ÁGUA, CAUSANDO ASPECTO E ODOR DESAGRADÁVEIS, COM IMPACTOS NEGATIVOS AO TURISMO LOCAL, PREJUDICANDO A NAVEGAÇÃO E A PESCA, BEM COMO FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS;

    · COMPROMETIMENTO DOS NÍVEIS DE OXIGENAÇÃO DA ÁGUA;

    · DESENVOLVIMENTO DE ALGAS TÓXICAS PREJUDICIAIS A SAÚDE DOS ANIMAIS E MESMO PARA O HOMEM, SE INGERIDOS EM QUANTIDADES SIGNIFICATIVAS;

    · RISCO POTENCIAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA (ETA), COM OBSTRUÇÃO DE FILTROS POR ALGAS FILAMENTOSAS, ETC.







    SALA DAS SESSÕES, EM 12 DE JUNHO DE 2006.



    Observação