Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
05/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA ELIZIÁRIO TELLES RABELLO” A ATUAL “RUA PROJETADA” LOCALIZADA NO SÍTIO TRÊS MARIAS, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA II, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Indexação
VISA O PRESENTE PROJETO DE LEI, REGULARIZAR A DENOMINAÇÃO DA RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO SUPRACITADO, EVITANDO ASSIM, AS DIFICULDADES EXISTENTES NA REGULARIZAÇÃO DOS REFERIDOS IMÓVEIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ALÉM DE HOMENAGEAR O SR. ELIZIÁRIO, QUE FOI O DONO DO TERRENO ONDE FOI FEITO O REFERIDO LOTEAMENTO.
Observação