Requerimento nº 76 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
76
Data de Apresentação
18/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO COMO É FEITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA O COMÉRCIO, HOTÉIS, POUSADAS E EMPRESAS NO NOSSO MUNICÍPIO E A PARTIR DE QUANDO FOI CONCEDIDA. REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DA PORCENTAGEM DE DESCONTO E O TEMPO TOTAL DESSA ISENÇÃO.
Indexação
COMO É FEITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA O COMÉRCIO, HOTÉIS, POUSADAS E EMPRESAS NO NOSSO MUNICÍPIO E A PARTIR DE QUANDO FOI CONCEDIDA. REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DA PORCENTAGEM DE DESCONTO E O TEMPO TOTAL DESSA ISENÇÃO.
Observação