Oficio Executivo nº 94 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2016
Número
94
Data de Apresentação
08/04/2016
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
41
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 41, 42 E 43/2016
Indexação
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 41, 42 E 43/2016
Observação