Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
17
Data de Apresentação
31/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ESTEVES DE OLIVEIRA.
Indexação
ART. 1º - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, PRIVATIVAMENTE, O INCISO XXII, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DE PIRAÍ, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ESTEVES DE OLIVEIRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada