Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA DALVA MOTA VIEIRA
Indexação
ART. 1º - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, PRIVATIVAMENTE, O INCISO XXII, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE PIRAÍ, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA DALVA MOTA VIEIRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada