Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
15
Data de Apresentação
16/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE ”ALOÉS &
ALOÉS” A ATUAL “RUA 17 DE OUTUBRO”,
LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ –
RJ.
ALOÉS” A ATUAL “RUA 17 DE OUTUBRO”,
LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ –
RJ.
Indexação
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE “ALOÉS & ALOÉS” A ATUAL “RUA 17 DE OUTUBRO”
LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO
18, INCISO XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI SERÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DA VERBA PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO EM VIGOR, QUE SE NECESSÁRIO, SERÁ SUPLEMENTADA.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO
18, INCISO XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI SERÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DA VERBA PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO EM VIGOR, QUE SE NECESSÁRIO, SERÁ SUPLEMENTADA.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Observação