Indicação nº 57 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
57
Data de Apresentação
15/02/2007
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER E PATROCINAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
Indexação
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ EXIGINDO, POR FORÇA DE NORMA FEDERAL, A VACINAÇÃO DOS REBANHOS BOVINOS, COMO CONDIÇÃO PARA O TRANSPORTE E A COMERCIALIZAÇÃO DE GADO.
ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS PECUARISTAS, SOBRETUDO AOS PEQUENOS PRODUTORES, TENDO EM VISTA QUE SÓ OS VETERINÁRIOS ESPECIALMENTE CREDENCIADOS, PODEM RECEITAR E APLICAR AS VACINAS. TAL FATO, PELO CUSTO QUE ENVOLVE A RESPECTIVA OPERACIONALIZAÇÃO E, EM RAZÃO DE HAVER POUCOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTÁ PRATICAMENTE INVIABILIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO LEGAL DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES DA REGIÃO.
A FORMA MAIS APROPRIADA PARA RESOLVER O IMPASSE SERIA O ENGAJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA E UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS FÊMEAS BOVINAS DO MUNICÍPIO, NA FAIXA DE 3 A 8 MESES, CUJO TOTAL ESTIMADO É DE 2.000 CABEÇAS.
SABEDOR DAS DIFICULDADES QUE ENVOLVE O SETOR RURAL E SENSÍVEL QUE É AOS PROBLEMAS DESTE SEGMENTO, SUA EXCIA. CERTAMENTE HAVERÁ DE DETERMINAR O EXAME DA POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A MAIS ESTA JUSTA REIVINDICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
ESTA EXIGÊNCIA ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS PECUARISTAS, SOBRETUDO AOS PEQUENOS PRODUTORES, TENDO EM VISTA QUE SÓ OS VETERINÁRIOS ESPECIALMENTE CREDENCIADOS, PODEM RECEITAR E APLICAR AS VACINAS. TAL FATO, PELO CUSTO QUE ENVOLVE A RESPECTIVA OPERACIONALIZAÇÃO E, EM RAZÃO DE HAVER POUCOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTÁ PRATICAMENTE INVIABILIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO LEGAL DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES DA REGIÃO.
A FORMA MAIS APROPRIADA PARA RESOLVER O IMPASSE SERIA O ENGAJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA E UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS FÊMEAS BOVINAS DO MUNICÍPIO, NA FAIXA DE 3 A 8 MESES, CUJO TOTAL ESTIMADO É DE 2.000 CABEÇAS.
SABEDOR DAS DIFICULDADES QUE ENVOLVE O SETOR RURAL E SENSÍVEL QUE É AOS PROBLEMAS DESTE SEGMENTO, SUA EXCIA. CERTAMENTE HAVERÁ DE DETERMINAR O EXAME DA POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A MAIS ESTA JUSTA REIVINDICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Observação