Ofício Presidente nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha cópia dos Requerimentos nº 07 e 08 /2026, apresentadas e aprovadas na sessão do dia 06 de abril do corrente ano.
Indexação
Observação