Mensagem nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 23/2026, em que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de 01(uma) vaga, exclusivamente para o cargo de Diretor de Escola II, tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes.
Indexação
Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 23/2026, em que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de 01(uma) vaga, exclusivamente para o cargo de Diretor de Escola II, tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes.
Observação