Ofício Presidente nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 101 de 2026
- Indicação nº 102 de 2026
- Indicação nº 103 de 2026
- Indicação nº 104 de 2026
- Indicação nº 105 de 2026
- Indicação nº 106 de 2026
- Indicação nº 107 de 2026
- Indicação nº 108 de 2026
- Indicação nº 109 de 2026
- Indicação nº 110 de 2026
- Indicação nº 111 de 2026
- Indicação nº 112 de 2026
- Indicação nº 113 de 2026
- Indicação nº 114 de 2026
- Indicação nº 115 de 2026
- Indicação nº 116 de 2026
- Indicação nº 117 de 2026
- Indicação nº 118 de 2026
- Indicação nº 119 de 2026
- Indicação nº 120 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Indicações nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2026.
Indexação
Encaminho cópia das Indicações nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2026.
Observação