Indicação nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).
Indexação
Secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).
Observação