Indicação nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente, que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal.
Indexação
Secretaria competente promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal.
Observação