Ofício Presidente nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 23 de fevereiro do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 015,17,18/2026 em que:
PL nº 015/2026 - Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação.
PL nº 017/2026- Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal.
PL nº 018/2026- Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.
PL nº 015/2026 - Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação.
PL nº 017/2026- Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal.
PL nº 018/2026- Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação