Ofício Presidente nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 19 de janeiro de 2026, referente aos Projetos de Lei n° 05, 06 e 07/2026.
Indexação
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 19 de janeiro de 2026, referente aos Projetos de Lei n° 05, 06 e 07/2026.
Observação