Mensagem nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei 06/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição A Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal a ser repassado parcela única condicionado a efetivação de repasse do Fundo Nacional de Saúde.
Indexação
Observação