Mensagem nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que tinha como escopo a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR - e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR, como instrumento de ações que visem promover a igualdade racial como política pública.
Indexação
Observação