Mensagem nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha mensagem referente ao interesse da Administração na continuidade da tramitação do Projeto de Lei n° 91/2023, que foi encaminhado através da Mensagem n° 060/2023, de 08 de dezembro de 2023, que tem objetivo criar o Programa de Prevenção e Recuperação de Edificações Danificadas, Destruídas e Inacessíveis ou de Difícil Acessibilidade - PREDDI.
Indexação
Observação