Mensagem nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a doar com encargos, à sociedade empresarial denominada PIRAÍ ECO AMBIENTAL LTDA, antiga Levfort Sistemas Modulares de Reciclagens LTDA, uma área total de 11.243,50 m2 (onze mil, duzentos e quarenta e três metros e cinquenta centímetros quadrados), localizada na área Industrial do Município, em Santanésia, 4º Distrito, Piraí -RJ.
Indexação
Observação