Mensagem nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
723
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que versa sobre o Orçamento do Município de Pirai para o Exercício Financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5º da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e artigo 1º da Lei Municipal n° 827, de 13 de março de 2006.
Indexação
Observação