Ofício Presidente nº 214 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
214
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao ofício nº 126/2024-2, onde solicita informações atualizadas e documentadas sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, cabe-nos informar que o referido foi aprovado em primeira discussão e votação no dia 08/07/2024 e em segunda discussão e votação na data de 15/07/2024. Enviada ao Executivo Municipal para sanção através do ofício nº 202/2024, data de 18/07/2024 e protocolo nº 11008/2024, publicado no informativo oficial Municipal nº 2776 de 22 de julho de 2024.
Indexação
Em resposta ao ofício nº 126/2024-2, onde solicita informações atualizadas e documentadas sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, cabe-nos informar que o referido foi aprovado em primeira discussão e votação no dia 08/07/2024 e em segunda discussão e votação na data de 15/07/2024. Enviada ao Executivo Municipal para sanção através do ofício nº 202/2024, data de 18/07/2024 e protocolo nº 11008/2024, publicado no informativo oficial Municipal nº 2776 de 22 de julho de 2024.
Observação