Ofício Presidente nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Ofício n° 336/2024 - 1PJTCOBPI, Inquérito Civil n° 02.22.0008.0004175/2023-12, encaminho o Memorando n° 004/2024 (em anexo) da Consultoria Legislativa Geral desta Casa com as informações pertinentes sobre o Projeto de Lei n° 10/2024, em que: "Altera a carga horária da categoria funcional de odontólogo e dá outras providências”.
Indexação
Referente ao Ofício n° 336/2024 - 1PJTCOBPI, Inquérito Civil n° 02.22.0008.0004175/2023-12, encaminho o Memorando n° 004/2024 (em anexo) da Consultoria Legislativa Geral desta Casa com as informações pertinentes sobre o Projeto de Lei n° 10/2024, em que: "Altera a carga horária da categoria funcional de odontólogo e dá outras providências”.
Observação