Ofício Presidente nº 168 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2024

Número

168

Data de Apresentação

25/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O veto quanto ao Projeto de Lei nº 015/2024 (Mensagem nº 019/2024) em comento, foi MANTIDO.

    Indexação

    O veto quanto ao Projeto de Lei nº 015/2024 (Mensagem nº 019/2024) em comento, foi MANTIDO.

    Observação