Ofício Presidente nº 146 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2024

Número

146

Data de Apresentação

11/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os vetos quanto aos Projetos de Lei n° 78/2023 (Mensagem n° 15/2024) e n° 14/2024 (Mensagem n° 14/2024), em comento, foram REJEITADOS.

    Indexação

    Os vetos quanto aos Projetos de Lei n° 78/2023 (Mensagem n° 15/2024) e n° 14/2024 (Mensagem n° 14/2024), em comento, foram REJEITADOS.

    Observação