Ofício Presidente nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 29 de abril de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 74/2023, em que: “Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e
assistência social, no âmbito do Município de Piraí”.
assistência social, no âmbito do Município de Piraí”.
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 29 de abril de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 74/2023, em que: “Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e
assistência social, no âmbito do Município de Piraí”.
assistência social, no âmbito do Município de Piraí”.
Observação