Ofício Presidente nº 357 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2023

Número

357

Data de Apresentação

16/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 13 de novembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 69, 70 e n° 71/2023, em que: PL nº 69/2023 “Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para os exercícios 2024 e 2025.” PL n° 70/2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei 1724/2023, que aprovou
    as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e PL n° 71/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o Exercício financeiro de 2024 e dá Outras Providências.”

    Indexação

    Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 13 de novembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 69, 70 e n° 71/2023, em que: PL nº 69/2023 “Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para os exercícios 2024 e 2025.” PL n° 70/2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei 1724/2023, que aprovou
    as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e PL n° 71/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o Exercício financeiro de 2024 e dá Outras Providências.”

    Observação