Ofício Presidente nº 349 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2023
Número
349
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nas 11° e 12° Sessão Plenária do 2° Período, ocorridas em 30/10/2023 e 06/11/2023, respectivamente, foram lidas as Mensagens 50/2023, referente ao Projeto de Lei n° 072/2023, que altera a Lei Municipal para Concessão de Uso de imóvel público, e Mensagem n° 51/2023, referente ao Projeto de Lei n° 075/2023, que revoga Lei Municipal para Doação de Imóvel público. Diante da necessidade de maiores informações técnicas sobre os referidos Projetos de Lei, solicito representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Procuradoria do Município e demais técnicos que entenda
necessário, para que participe de reunião com os Vereadores desta Casa, no dia 13/11/2023, as 16:00 hs., na Câmara Municipal.
necessário, para que participe de reunião com os Vereadores desta Casa, no dia 13/11/2023, as 16:00 hs., na Câmara Municipal.
Indexação
Nas 11° e 12° Sessão Plenária do 2° Período, ocorridas em 30/10/2023 e 06/11/2023, respectivamente, foram lidas as Mensagens 50/2023, referente ao Projeto de Lei n° 072/2023, que altera a Lei Municipal para Concessão de Uso de imóvel público, e Mensagem n° 51/2023, referente ao Projeto de Lei n° 075/2023, que revoga Lei Municipal para Doação de Imóvel público. Diante da necessidade de maiores informações técnicas sobre os referidos Projetos de Lei, solicito representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Procuradoria do Município e demais técnicos que entenda
necessário, para que participe de reunião com os Vereadores desta Casa, no dia 13/11/2023, as 16:00 hs., na Câmara Municipal.
necessário, para que participe de reunião com os Vereadores desta Casa, no dia 13/11/2023, as 16:00 hs., na Câmara Municipal.
Observação