Ofício Presidente nº 328 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2023
Número
328
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 504 de 2023
- Indicação nº 505 de 2023
- Indicação nº 506 de 2023
- Indicação nº 507 de 2023
- Indicação nº 508 de 2023
- Indicação nº 509 de 2023
- Indicação nº 511 de 2023
- Indicação nº 512 de 2023
- Indicação nº 513 de 2023
- Indicação nº 514 de 2023
- Indicação nº 515 de 2023
- Indicação nº 516 de 2023
- Indicação nº 517 de 2023
- Indicação nº 518 de 2023
- Indicação nº 519 de 2023
- Indicação nº 520 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Indicações do n° 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/2023. A Indicação nº 510/2023 foi retirada pelo autor.
Indexação
Encaminho cópia das Indicações do n° 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/2023. A Indicação nº 510/2023 foi retirada pelo autor.
Observação