Ofício Presidente nº 309 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2023

Número

309

Data de Apresentação

19/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminho cópia das Indicações n° 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486 e 487/2023.

    Indexação

    Encaminho cópia das Indicações n° 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486 e 487/2023.

    Observação