Oficio Executivo nº 297 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2023
Número
297
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 413 de 2023
- Indicação nº 414 de 2023
- Indicação nº 415 de 2023
- Indicação nº 416 de 2023
- Indicação nº 417 de 2023
- Indicação nº 418 de 2023
- Indicação nº 419 de 2023
- Indicação nº 420 de 2023
- Indicação nº 421 de 2023
- Indicação nº 422 de 2023
- Indicação nº 423 de 2023
- Indicação nº 424 de 2023
- Indicação nº 425 de 2023
- Indicação nº 426 de 2023
- Indicação nº 427 de 2023
- Indicação nº 428 de 2023
- Indicação nº 429 de 2023
- Indicação nº 430 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cientificando o recebimento das Indicações nº 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429 e 430/2023.
Indexação
Cientificando o recebimento das Indicações nº 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429 e 430/2023.
Observação