Ofício Presidente nº 304 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2023
Número
304
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 11 de setembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 059 e 60/2023, em que: PL n° 059/2023 “Fixa o piso salarial da enfermagem e dá outras providências.” e PL n° 060/2023 “Autoriza repasse de recursos à Casa de Caridade de Piraí para pagamento do piso salarial da enfermagem e dá outras providências.”
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 11 de setembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 059 e 60/2023, em que: PL n° 059/2023 “Fixa o piso salarial da enfermagem e dá outras providências.” e PL n° 060/2023 “Autoriza repasse de recursos à Casa de Caridade de Piraí para pagamento do piso salarial da enfermagem e dá outras providências.”
Observação