Proposta de Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N°47/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação