Oficio Executivo nº 286 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2023
Número
286
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 398 de 2023
- Indicação nº 399 de 2023
- Indicação nº 400 de 2023
- Indicação nº 401 de 2023
- Indicação nº 402 de 2023
- Indicação nº 403 de 2023
- Indicação nº 404 de 2023
- Indicação nº 405 de 2023
- Indicação nº 406 de 2023
- Indicação nº 407 de 2023
- Indicação nº 408 de 2023
- Indicação nº 409 de 2023
- Indicação nº 410 de 2023
- Indicação nº 411 de 2023
- Indicação nº 412 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cientificando o recebimento das Indicações nº 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412/2023.
Indexação
Cientificando o recebimento das Indicações nº 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412/2023.
Observação